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Quinta, 20 de junho de 2019

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PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
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Protocolo Central
Principal   Protocolo Central -

A Prefeitura de Sapezal disponibiliza aos munícipes e servidores o "Protocolo Central", que tem por objetivo facilitar e agilizar o trâmite das mais diversas solicitações recebidas por esse órgão.

O contribuinte fará a sua solicitação junto ao PROTOCOLO CENTRAL, tanto fisicamente no paço municipal, ou pela internet no link abaixo, terá um comprovante em que poderá acompanhar o processo pela internet e avisos de movimentação por e-mail, e ainda, terá uma previsão da data para atendimento final da sua solicitação.

Serão protocolados os requerimentos para os Departamentos de Tributação, Engenharia e Arquitetura, Recursos Humanos, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Nesta página estão disponíveis os modelos de requerimentos para todos os departamentos. Clique Aqui para fazer o download do Passo a Passo para anexar arquivos.

 

Acesse ao Sistema de Protocolo Através do Link Abaixo:

 

Consulta de Processo: 

 

Faça o DOWNLOAD dos formulários necessários para abertura do protocolo:

 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REGULARIZAÇÃO

REQUERIMENTO DE FRACIONAMENTO DE LOTE 

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE

REQUERIMENTO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES

REQUERIMENTO DE BUSCA DE ARQUIVO DE PROJETOS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO

REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA DEFINITIVA

REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA PROVISÓRIA

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA VITALÍCIA

REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL

REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO

REQUERIMENTO DE ALVARÁ MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE BAIXA DO ALVARÁ MUNICIPAL

RELAÇÃO GERAL DE DOCUMENTOS

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

REQUERIMENTO ELEVAÇÃO POR ESCOLARIDADE (CLASSE)

REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ORDEM DE ESCRITURA

REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE PRAINHA MUNICIPAL

REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARCO/LANCHA PRAINHA MUNICIPAL

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE GEOREFERENCIAMENTO / DECLARAÇÃO PARA CONFRONTAÇÕES FAIXA DE DOMÍNIO COM ESTRADAS MUNICIPAIS / ITBI PARA DESMEMBRAMENTO

REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO / DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

 

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – FISCALIZAÇÃO

FORMULÁRIO GERAL DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - FISCALIZAÇÃO

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PODA/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL – EVENTOS

REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ

REQUERIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS/PLACAS

REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO

REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

REQUERIMENTO PARA COMUNICADO DE ARMAZÉM E SILO

REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU RECOLHIMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TAXAS

REQUERIMENTO PARA VISTORIA/LAUDO

REQUERIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA – AAUS

REQUERIMENTO PADRÃO MODELO - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL

 

 

 
 
 
 
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