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05/02/2016
› AMM reúne prefeitos e Seduc para debater repasse do transporte escolar

A necessidade do reajuste do repasse para os municípios financiarem o transporte escolar foi amplamente discutida na manhã desta quinta-feira (4) em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios. O encontro contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação de várias regiões, que debateram o assunto com o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto.

A reunião foi conduzida pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que defendeu o reajuste, considerando que os valores passaram por quatro anos, no último governo, sem atualização. “O governo tem que estar sensível às necessidades dos municípios. Entendemos que haverá dificuldade para fazer o reajuste necessário em uma única parcela, mas muitas prefeituras transportam mais alunos do estado do que da rede municipal e isso tem que ser considerado”, assinalou Fraga.

O tema também foi discutido no final de janeiro entre o presidente da AMM e o secretário Permínio Pinto, em reunião na Seduc. “Vivemos um momento de crise, de queda na arrecadação, e por isso defendemos o reajuste. A defasagem do valor repassado sobrecarrega os cofres municipais, uma vez que o estado repassa para os  municípios R$ 1,90 por quilômetro rodado, enquanto as prefeituras pagam em média R$ 3,50 por quilômetro rodado”, assinalou Fraga. 

Durante a reunião os prefeitos expuseram suas dificuldades e também falaram sobre a crise que está afetando as finanças municipais. Além da defasagem do repasse, os gestores também terão que administrar este ano o reajuste do piso salarial dos professores, o aumento do salário mínimo, e o reajuste anual pelo INPC, sobre a folha de pagamento dos servidores. Estas obrigações farão com que os municípios enfrentem dificuldades para se manterem enquadrados no limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

 

 
 
 

 

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